" Advocacia Cível " - Com Modelos de Peças
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (quinta e sextas-feiras)
Data de início: 27/06/2019
Data de término: 05/07/2019
Período: Início 27/062019 - Término 05/07/2019
Horário: Das 18 às 22 horas (quinta e sextas-feiras)
Coordenação do Núcleo: João Antônio Fonseca de Oliveira Sobrinho.
Objetivo: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a ampliação nos conhecimentos sobre os atuais dispositivos legais e procedimentos do Código de Processo Civil e Código Civil, bem como os dispositivos que estão por vir.
Programa:
Aula 1: Procedimento Comum – Petição Inicial, Contestação, Audiência de Instrução e Julgamento, Reconvenção, Produção de Provas. Tutela Provisórias – Formas de requerimento, diferença entre Tutela de urgência e tutela de evidência, requisitos de admissibilidade e concessão de liminares.
Aula 2: Recursos Cíveis – Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravo em Recurso Especial e Extraordinário, Agravo Interno, RESP e REX;
Aula 3: Execução e Cumprimento de Sentença – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade, normas e mudanças previstas no NOVO CPC; Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis à luz do NOVO CPC;
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: “Data show”.
Bibliografia Básica:
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado 2015. 1. ed. Saraiva, 2015
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil – Lei 13.105 de 16.03.2015. Vol Único. Saraiva, 2015.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Reescrito com base no novo CPC. Vol.1. 17ª ed. Juspudium, 2015.
MELLO, Rogério Licastro Torres de; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; WAMBIE, Tereza Arruda Alvin. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil – Artigo por Artigo. RT, 2015.
NOTARIANO JR, Antonio e BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de 1º grau. 2ª ed. São Paulo: Método, 2015.
THEODORO JR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol 1. 56 ed. Forense, 2015.
Professor:
Ederaldo Paulo da Silva
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